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A Questão Falkland/Malvinas David Gueiros Vieira Mais uma vez vem a baila a questão das ilhas Falkland/Malvinas. Este não é um problema tão simples quanto a opinião pública brasileira parece entender. A titulo de exemplo, a doutrina uti possidetis, criação luso-brasileira para a solução de conflitos de fronteira, se aplicada neste caso, como alguns têm proposto, provavelmente beneficiaria a Inglaterra e não a Argentina. Muita informação errada já foi escrita no Brasil sobre esse assunto, demonstrando total ignorância dos antecedentes históricos do problema. Afinal, o que eram as ilhas Falkland/Malvinas, até uns poucos anos atrás, quando o presidente cachaceiro argentino General Leopoldo Gualtieri mandou invadí-las, num gesto tresloucado que causou a morte de milhares de jovens recrutas daquele país irmão? Presidentes cachaceiros são um problema, haja vista nossa experiência com Jânio Quadros, para não mencionar outros. As ilhas Falkland/Malvinas – insisto aqui em utilizar os dois nomes, pois é território em disputa e não me compete, como historiador imparcial, tomar partido de um lado ou de outro – foram descobertas em 1592, pelo navegador britânico Capitão John Davis. Dois anos depois, outro inglês, o Capitão Richard Hawkins, visitou o arquipélago, confirmando assim a descoberta de Davis. Outras nações em breve entrariam nesse processo de “descobrimento” das ilhas. Assim, em 1596, o capitão holandês Sebald van Weert visitou o arquipélago e, muito humildemente, deu seu próprio nome ao mesmo, chamando-o de ilhas Sebald. Este é o nome que aparece nos antigos mapas flamengos. Depois dessa visita holandesa houve um desinteresse geral pelas ilhas, da parte dos europeus, visto que as mesmas não aparentavam ter nenhum valor comercial. Apenas um século mais tarde é que os europeus voltaram a visitar essas ilhas do Atlântico Sul. Em 1690, um outro capitão inglês, chamado Strong, navegou pela primeira vez entre as duas grandes ilhas do arquipélago, e deu o nome de Falkland à passagem entre as mesmas. O nome foi dado em honra do herói inglês Lucius Cary, 2º Lord de Falkland, morto na batalha de Newbury, em 1643. Daí terem os britânicos eventualmente dado o nome de Falkland a todo o arquipélago. No entanto, seriam os franceses os primeiros a colonizar ditas ilhas, e não os ingleses. Em 1764, um navegador francês de Saint Malo, Louis Antoine de Bougainville, em nome de Louis XV tomou posse da ilha que os ingleses chamavam de East Falkland. Nela os franceses estabeleceram uma colônia, compostas de franceses expulsos pelos ingleses da Acádia, no Canadá – a atual Nova Escócia. Os franceses deram então ao arquipélago o nome de Isles Maloines, por serem seus colonizadores, na sua maioria, procedentes de Saint Malo. No ano seguinte, talvez amedrontados pelo pioneirismo francês, os ingleses mandaram o Capitão Egmont Byron para tomar posse da outra grande ilha, a West Falkland, em nome do Rei George III, da Inglaterra. Nela o Capitão Egmont deixou uma pequena guarnição na vila que fundou, e chamou Port Egmont. Após essa ocupação pelos franceses e ingleses, os espanhóis não tardaram a entrar também na colonização do arquipélago. Em 1766, com base no “Tratado Familiar”, entre os Bourbons franceses e os Borbóns espanhóis, a Espanha obteve a posse da ilha de East Falkland. Através desse entendimento internacional, os espanhóis se comprometeram a indenizar o navegador francês Louis Antoine de Bougainville, que até então tinha título e posse da mesma. Logo em seguida os espanhóis mudaram o nome de Port Louis para Soledad, tendo eventualmente chamado todo aquele arquipélago de Islas Malvinas, tradução espanhola do nome dado pelos franceses, Isles Maloines. De imediato os espanhóis tentaram expulsar os ingleses da ilha West Falkland, porém sem sucesso. Essa tentativa quase que resultou numa guerra entre a França e a Inglaterra. Finalmente, em 1771, encontrando-se a Espanha em posição bastante enfraquecida, admitiu por meio de tratado que os ingleses permanecessem nas ilhas, deixando, entretanto, a questão da soberania das mesmas para ser resolvida mais tarde. Por razão não explicitada, de moto próprio, os ingleses abandonaram as ilhas em 1774. A consolidação do domínio espanhol sobre o arquipélago ocorreria dois anos depois, em 1776, quando D. Pedro Ceballos, Capitão Geral e Presidente da Audiência de La Plata, organizou a colônia em províncias, e mandou ocupar as ilhas que os espanhóis chamavam de Malvinas. Essa ocupação duraria pouco tempo, por causa da guerra de independência argentina. Os espanhóis então abandonaram o arquipélago, de modo que entre 1811 e 1821 o mesmo esteve completamente desabitado. No entanto, a partir de 1821, pescadores portenhos, depois da independência argentina, começaram a freqüentar as ilhas. Finalmente, em 1829, Juan Manoel Rosas, governador de Buenos Aires – a Argentina era então apenas uma confederação de províncias semi-independentes – deus ordens a Luiz Vernet que este as ocupasse oficialmente, em nome da Província de Buenos Aires. Em 1831, em um arroubo de patriotismo, os portenhos apreenderam dois barcos baleeiros norte-americanos, que pescavam nas imediações do arquipélago. Em represália, o Capitão Duncan, comandante do navio de guerra USS Lexington, que se encontrava no Atlântico Sul, por ordens de Washington, bombardeou e arrasou a colônia portenha. Em conseqüência desse incidente com os norte-americanos, e em decorrência da notoriedade internacional obtida pelas ilhas, os ingleses se lembraram que, no passado, eles tinham obtido o direito dessa ilhas por meio de tratado internacional. Os britânicos então novamente invadiram as ilhas e expulsaram os portenhos de lá. O renovado interesse inglês nessas ilhas não deixava de ter um lado prático. Com o evento do aparecimento dos navios a vapor, naquela mesma década, as ilhas Falkland/Malvinas se transformariam em um ponto estratégico da marinha inglesa. Estas serviam como coaling station, ou seja, como porto carvoeiro onde os navios a vapor britânicos se abasteciam de carvão, nas viagens de longo curso ao Oriente. Essa importância estratégica permaneceria inalterada por quase um século, até o aparecimento dos motores diesel. A invasão inglesa das ilhas, em 1833, teria também profundas conseqüências para a política interna argentina. Serviu para aumentar o prestígio político do ditador Juan Manoel Rosas. Este, como paladino dos direitos portenhos ao território invadido, utilizou esse incidente para consolidar sua ditadura absolutista em Buenos Aires. A partir dessa data, as ilhas Malvinas serviriam de ponto de unificação do povo argentino, ponto este fartamente explorado pelos políticos daquele país. Outros países latino-americanos apoiaram, na época, a pretensão portenha. Entre eles o Brasil, que em 1833 tomou posição favorável à Província de Buenos Aires na questão do arquipélago. Esta, no entanto, não seria a posição norte-americana. A posição norte-americana tornou-se pública quando, em 1839, o ditador Juan Manoel Rosas tentou obter dos Estados Unidos compensação monetária para os cidadãos portenhos, cujas propriedades tinham sido destruídas pelo bombardeio do USS Lexington. Essa pretensão de Rosas foi duramente rechaçada pelo governo de Washington. Os americanos, ainda que naquela época não morressem de amores pelos ingleses, tomaram a posição de que aquelas ilhas de jure pertenciam aos ingleses, por força do tratado anglo-espanhol que fora firmado no século anterior. Em outras palavras, os argentinos não tinham razão de apreender barcos ianques em águas que não eram suas, nem de estar em território que não lhes pertencia, nem de requerer qualquer compensação pelas perdas em decorrência da ação de represália do USS Lexington. A compensação não foi paga. Dessa data em diante, por um século - de 1839 a 1938 - a Argentina não teve condições de retornar à questão do arquipélago. Em 1918, o Presidente Roberto Ortis, em meio a uma campanha pela nacionalização das propriedades inglesas na Argentina, enviou mensagem ao Congresso renovando as pretensões nacionais às ilhas Malvinas, e ainda estendia tais pretensões a partes da Antártida. A atuação desse presidente argentino, no entanto, foi puramente retórica e sem maiores conseqüências. Não tão pacífica, porém, foi a atuação do ditador Juan Domingo Perón. Este, enfrentado uma grande crise política, em 1950, arvorou a bandeira do nacionalismo e, de maneira espetacular, invadiu a ilha chamada Decepción. Os ingleses reagiram imediatamente, expulsando os argentinos. Porém, em face da opinião pública internacional, os britânicos foram coagidos a dividir a posse da mencionada ilha com os argentinos. Aproveitando-se dessa posição internacional favorável à Argentina, Perón foi mais longe ainda: estendeu as pretensões argentinas às ilhas que os ingleses chamavam de Orkney do Sul, e estabeleceu um posto militar na ilha Laurie, nesse outro arquipélago. Estava assim reiniciada a arrancada militar argentina, agora não apenas em direção às Falkland/Malvinas, mas de todo o Atlântico Sul, inclusive bloqueando qualquer interesse que o Brasil tivesse naquela região. A partir de 1954 a Argentina fortaleceu sua posição militar na área, estabelecendo sete bases militares no círculo da Antártida. O renovado interesse militar da Argentina, nos dias de Gualtieri, sem dúvida estava ligado ao problema político pelo qual passava o general, mas também pela necessidade do governo militar daquela época de consolidar a opinião pública ao derredor de um ponto histórico de união nacional. Provavelmente estaria também ligado ao conflito argentino com o Chile, na questão do Canal de Beagle, e às suas pretensões na Antártida. As ilhas Falkland/Malvinas estão em posição estratégica para o controle do Canal de Beagle e de todo o Estreito de Magalhães, bem como do grande naco de território reivindicado pela Argentina na Antártida. Curioso é observar que a invasão das Falkland/Malvinas, nos dias de Gualtieri, ocorreu no exato momento em que o Brasil acabava de comunicar sua primeira expedição à Antártida. A pretensão territorial argentina no extremo sul cobre uma área que, dentro dos parâmetros internacionais já estabelecidos, poderia também ser em parte reclamado pelo Brasil. Provavelmente a ação militar argentina nada tinha a ver com um possível bloqueio político-militar às pretensões brasileiras. No entanto, essa coincidência não deixava de ser bem intrigante. Como um tema que volta à baila, de tempos em tempos, como um sonho ou pesadelo, a questão Falkland/Malvinas retorna aos noticiários. É necessário, portanto, que o público seja bem informado dos antecedentes históricos do mesmo, para não se deixe levar por informações, criadas por erro ou má intenção. O Brasil tradicionalmente, desde 1833, tomou uma posição favorável à Argentina. Não é a intenção de este Autor lutar contra a mesma, mas apenas alertar para o fato de que o problema é muito mais complexo do que aparenta, e envolve questões de direito, ainda não julgados ou solucionados pelos tribunais internacionais. |
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