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ALGUMAS RAÍZES DO
EQUILÍBRIO DE PODER
Luciara Silveira de Aragão e Frota
A Paz de Westphalia (1648), foi uma tentativa de
estabelecimento de equilíbrio num período em que
a ordem era estabelecida pelas relações entre
os Estados, não se possuindo, então um poder
superior às instâncias governamentais dos
próprios Estados. O Tratado assinalou o fim de
conflitos religiosos,mas criou uma situação
política na Europa, onde por decênios predominou
a influencia francesa. Para não ferir o direito
de precedência, a paz foi celebrada
simultaneamente, em duas cidades da Vestphalia:
Münster e Osnabrück, porque franceses e suecos
reclamavam o posto de maior destaque nas
cerimônias. Assim, embora sem os meios para
impor uma determinada conduta, o Tratado sagrou
a hegemonia efetiva, mesmo que não duradoura, da
França de Luís XIV.
Para suprir esse vazio internacional de
poder,os próprios Estados organizados
procuraram fazer valer a conduta dos outros
Estados em seu próprio favor por meio do
direito positivo.Isto ocorria em razão de um
Direito Internacional sem judicionário com
jurisdição compulsória. As regras e normas de
conduta eram estabelecidas pelos próprios
Estados, adotando certos atos como foi o Ato de
Navegação de Cromwell (1651), pelo qual nenhum
navio estrangeiro poderia desembarcar na
Inglaterra mercadorias que não fossem do seu
próprio país. No caso, produtos das Índias e das
Américas só poderiam ser desembarcados em
embarcações inglesas. Com isso estimulou a
produção de barcos com os fretes garantidos Em
represália, a Holanda recorreu a hostilidades
navais. Assim, as posições econômicas
também foram elementos de poder em política
internacional. A proibição de certas formas de
comportamento ou especificação das condições
para estabelecimento de direitos e obrigações
comuns e universais inexistiam. Só
contemporaneamente é que a criação da Corte
Internacional de Justiça da Organização da
Nações Unidas- ONU que possui como antecedente
a Conferência de Haia ( 1907), tem jurisdição
que abrange somente os Estados partes.
.A Paz de Westphalia, como um equilíbrio de
poder, não conseguiu manter a paz por muito
tempo. Apesar de ter posto fim às pretensões dos
Habsburgos retirando do Imperador da Alemanha a
autoridade efetiva sobre os principados que o
compunham, transformando-os praticamente em
independentes, com exceção da Áustria que
pertencia ao próprio imperador, desnivelou a
balança de forças, fortalecendo a França. O
envolvimento francês em quatro guerras
européias como a Devolução que valeu a França
onze cidades de Flandres (1668), a dirigida
contra a Holanda até 1678 com a vitória francesa
e a paz honrosa de 1697, frente a Liga de
Augsburgo criada em 1688.
A Raison d´Etat política implantada pelo
primeiro ministro da França , o Cardeal de
Richillieu (1624-1642), normalizou as desordens
na França no reinado de Luis XIII sem
restringir o poder dos nobres, reforçou e
reorganizou o exército e venceu movimentos
armados liderados por vultos da própria nobreza
francesa. Richilieu implantou ,pois,as condições
para a hegemonia francesa.Ao falecer, começavam
as vitórias francesas na Guerra dos Trinta
anos. Dele as sementes d a colocação de um neto
de Luis XIV no trono espanhol com o nome de
Carlos V, embora, a mobilização militar que
levou a Paz de Utrecht (1713) quebrasse a
hegemonia desfrutada pela França desde a guerra
dos Trinta anos,e a desfalcasse do seu império
colonial.
Do ponto de vista político, prevaleceu o
absolutismo real e alguns casos de
parlamentarismo evoluíram com a monarquia
inglesa que desde 1688 não poderia ser chamada
de absolutista, porquanto o Parlamento era
formado por deputados eleitos por uma ou mais
classes do povo. Com a contenção da França, a
Grã-Bretanha, estabeleceu novo equilíbrio de
poder na Europa através de suas sucessivas
alianças.
A paz mediante um frágil equilíbrio de poder
segundo Martin Wight aponta pra um problema
permanente nas relações internacionais de poder
e que consiste na desavença mesma entre as
potências sobre a distribuição do poder ser ou
não ser eqüitativa, além de que a distribuição
do poder não poder permanecer constante por
tempo indeterminado.
Para que, o Congresso que vai presidir a
restauração européia, o Congresso de Viena
(1815), concretizasse outra idéia de equilíbrio
de poder na Europa. vários fatos marcaram a
evolução mundial. Desde Napoleão com o Código
Civil inspirando realizações congêneres, a
prática da livre concorrência dentro da França
e a criação de uma nova nobreza com base no
mérito, até a vitória dos norte-americanos na
batalha de Saratoga sobre os ingleses e a
Declaração da Independência dos Estados Unidos,
todos esses, eventos prenunciaram uma paz
que não se modificou nos seus meios
tradicionais. A paz da Europa parece ter mudado
de sentido, segundo Mauruce Crouzet, após 1813.
O chanceler austríaco, Metternich de Coblença e
o secretário amigo, Frederico de Gentz que opôs
ao ideário francês a velha fórmula da lisonja,
predica um equilíbrio de poder que garante o
domínio de cada um na sua própria casa e, ao
mesmo tempo a conservação do estado social.Não
se pode esquecer, que o pacto precedente, o
assinado em Chaumont, a primeiro de março de
1814,entre os quatro grandes aliados era
específico quanto aos objetivos da guerra
contra a expansão napoleônica, o de preservar
a tranqüilidade da Europa, mediante o justo
equilíbrio de potencias. Segundo o velho direito
monárquico, adotou-se o principio da
legitimidade, implicando na restituição ao
proprietário legítimo de territórios, idênticos
ou equivalentes. Isto já porque o conceito de
soberania, sob certos aspectos, é um bem
patrimonial, uma propriedade incomutável em
relação à qual os homens, quer sejam súditos ou
príncipes, nada poderão fazer (Maurice Crouzet
). Esses dois princípios desempenham, por igual,
um papel conservador. Franceses e aliados
invocaram esses dois princípios. Não se levou em
conta o desejo das populações dominadas e nem
se pensou em transigir com o direito público
revolucionário. Os aliados aplicaram a lei do
mais forte. Aliás, conforme explicou o tzar
russo a Talleyrand "são as conveniências da
Europa que constituem um direito"... Ao lado
das conveniências da Europa coexistem as
conveniências dos Estados e a dos soberanos .Os
quatros grandes disputam a Polônia, a Alemanha,
a Itália. Passada a dor de cabeça
revolucionária, francesa começa o jogo
diplomático. A Inglaterra e a Prússia
aproximam-se contra a Rússia. A Áustria teme a
Rússia e a Prússia a inquieta Em 1814, dá-se uma
aproximação Rússia-Prússia, uma anglo-austríaca
que envolve a França terminando essas três
potências, por assinar um tratado secreto de
aliança (3 de janeiro de 1815).
E quanto ao Congresso de Viena? Ora, de fato,
nunca foi oficialmente aberto. Previsto para
fins de julho de 1814, adiado para primeiro de
outubro e uma vez mais para primeiro de novembro
só algumas comissões passaram a funcionar nessa
última data... Nessas comissões trabalharam
mais facilmente os diplomatas na elaboração
de tratados entre os estados. Em março, os
aliados negaram-se a negociar com Napoleão
desembarcado. Embora, comparecessem ao
Congresso representantes de toda a Europa,
advogados de judeus alemães, cavalheiros de
Malta, cerca de 216 delegações, as negociações
prosseguiram em novembro de 1814 até 9 de junho
de 1815 . Finalmente, as disposições ditas de
um “interesse maior e permanente reunidas num
instrumento geral”, tomaram a forma de ata final
do Congresso. Ata que, juntamente com os
Tratados de Paris (30 de maio de 1814 e 20 de
novembro de 1815) derem solução razoável à
França e consideraram o mundo restaurado.
Quanto a França, Chateaubriand, no Livro De
Bonaparte e dos Bourbons manifestou um espírito
conciliável com uma sociedade de reis. A vitória
aliada surgiu aos franceses tal qual uma lição
dos céus, “que castiga, sem nos humilhar”.
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